Importante é preservar a memória dos lugares. OLHÃO é a minha Cidade.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Palácio da Justiça

O Palácio da Justiça


A criação da freguesia de Olhão em 1695 comportou, desde logo, os serviços de magistratura através de Juízes de Vintena, Juízes de Fora, Juízos Ordinários e demais funcionários judiciais. No entanto, só em 1875 (20 de Dezembro) foi criada a Comarca Judicial de Olhãointegrando um Juiz de Direito, um Delegado do Procurador Régio, um Contador-Distribuidor (equivalente a Chefe de Secretaria Judicial), três Escrivães-Tabeliães e dois Oficiais de Diligências.
O primeiro Juiz de Direito foi o Dr. Francisco Augusto Nunes Pousão, avô do Dr. João Lúcio.
Durante mais de 8 décadas, a Câmara Municipal albergou a sala de audiências do Tribunal e os vários serviços da Comarca funcionaram em edifícios próximos. 

Nos anos 50 do século XX, a degradação da sala do Tribunal levou à mudança deste para as instalações do Grémio dos Industriais de Conservas de Peixe do Sotavento do Algarve, regressando alguns anos depois para a sala de sessões da Câmara Municipal.


Palácio da Justiça

O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, com a presença do Ministro da Justiça, Antunes Varela.
O primeiro Juiz do novo tribunal foi o Dr. Manuel Soares Caramujo, natural de Coimbra.
Francisco Fernandes Lopes dizia que este era o Palácio da (In)justiça devido à destruição do Jardim João Serra e dos azulejos de Jorge Colaço...


Panéis laterais da fachada do Palácio da Justiça

No mesmo dia foram inauguradas as Casa geminadas dos Magistrados, projeto de 1960, da autoria de Armando Martins.
Estas casas localizam-se rua de Olivença e encontram-se em grande estado de degradação.  

Casas geminadas dos Magistrados

Fontes: Antero Nobre, As Justiças de Olhão